Existe um livro intitulado O Óbvio que Ignoramos, de Jacob Pétry, que explora como certas verdades costumam ser negligenciadas até que as circunstâncias as tornem incontornáveis. A arbitragem, como não poderia deixar de ser, não escapa desse fenômeno. Às vezes, é preciso um litígio complexo, um Judiciário abarrotado e a intervenção do Superior Tribunal de Justiça […]
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Os indígenas são os melhores guardiões do meio ambiente, conforme estudos científicos apontam. Por isso, é necessário protegê-los, bem como os seus territórios, para garantir a vida no planeta. Essa afirmação foi feita pelo juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho ao fazer a defesa pública de projeto de sua autoria na Universidade Portucalense Infante […]
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A determinação de bloqueio de ativos financeiros de um devedor por iniciativa do juiz extrapola as atribuições do julgador. Com esse entendimento, o desembargador Kleber Leyser de Aquino, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o desbloqueio de R$ 98.854 de uma empresa que firmou acordo extrajudicial para quitar débito inscrito em dívida ativa. […]
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Trinta e quatro alunos de uma tradicional escola privada de São Paulo foram suspensos e, destes, quatro — considerados “os mais ativos” — foram expulsos. Cursando o ensino médio, os adolescentes praticavam bullying e cyberbullying com alunos mais novos e recém-matriculados. Reprodução Há relatos de que os episódios aconteceram repetidamente no campus da escola e […]
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