Já em clima de encerramento de ciclos, aproveitamos a nossa última coluna do ano para homenagear o conselheiro Luiz Tadeu Matosinho Machado, na iminência de sua aposentadoria. Além do excelente conselheiro, técnico, justo, sereno, existe um Matosinho que poucos veem. O Matosinho amigo, divertido, de fácil trato. Sua saída certamente deixará saudades. Spacca Em seus […]
O post Opção indevida pelo lucro presumido: lançamento pela sistemática do lucro real ou arbitrado? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Muita gente demonstra reticência quando ouve falar em arbitragem, logo pensando: “Deve ser caríssimo!”. E, sim, a arbitragem tem seus custos, isso é um fato inegável. Mas é importante colocar tudo na balança e em conversa sincera sobre esse assunto. Porque, acredite, a lentidão de um processo judicial tradicional também gera custos, e muitas vezes, […]
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“Quando é urgente, já é demasiado tarde” Talleyrand Spacca Chegamos à última coluna de 2025 com um travo amargo na boca. Vivemos, no fim desse primeiro quarto do século 21, um dos momentos mais bizarros de nossa história democrática. Em Brasília, parlamentares perderam qualquer pudor e cerimônia no trato republicano, dividindo o butim de recursos […]
O post ‘Arca-bolso’: é o bolso do contribuinte que vai arcar com a implosão do arcabouço fiscal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Há muitos modos de contemplar o passado em busca de inspiração e de novos significados para o presente. No caso do advogado e professor universitário Clèmerson Merlin Clève, o reencontro lírico gerou a coletânea Quase Alguma Poesia, recém-publicada pela Editora Arte & Letra. A obra reúne dois volumes de textos concebidos de 1978 a 1982: […]
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira (16/12) um balanço das ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o colegiado, até o momento, foram proferidas 810 condenações — 395 referem-se a crimes graves e 415 a delitos de menor gravidade. Houve ainda 14 absolvições. Em paralelo, […]
O post Supremo condenou 810 réus da trama golpista e homologou 564 ANPPs apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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