Notícias


  • Me Too completa 2 meses no país com mais de 70 denúncias

    O dia 25 de novembro foi estabelecido como o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a mulher", proclamado em 1999 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Para o Me Too Brasil, todo dia é dia no combate a essas agressões. Há exatos dois meses foi lançado o projeto...

  • STJ julga se portaria que anulou anistias feriu direito de defesa

    A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a enfrentar, nesta quarta-feira (25/11), mandados de segurança impetrados contra o ato administrativo da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), que em junho anulou a declaração de anistia política de quase 300 pessoas. Os af...

  • Martins trabalha pela aprovação da "PEC da Relevância"

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25/11) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no início do ano legislativo de 2021, da chamada "PEC da Relevância" (EC 10/2017), uma das bande...

  • Trabalho presencial é suspenso nas jurisdições do TRT-SC

    É a segunda paralisação no TRT-12 por causa de epidemia de Covid-19 Reprodução/TRT-12 A administração do Tribunal Regional da 12ª Região (TRT-SC) suspendeu o trabalho presencial e semipresencial em todas as 30 jurisdições da região. É a segunda suspensão desde o início da epidemia. Se...

  • TJ-MG implanta o Juízo 100% Digital

    O Juízo 100% Digital foi instituído no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) nesta quarta-feira (25/11), por meio da Portaria Conjunta 1.088/2020, assinada pelo presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo. ...

  • PGR se manifesta a favor da vacinação compulsória

    Augusto Aras defende que a liberdade individual deve ser mitigada diante da preservação do bem comum Rosinei Coutinho/STF Instado pelo Superior Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras apontou na manifestação da PGR que, obedecidos os trâmites e garantidas à seguranç...

  • Prazos de licença a mães adotantes nas Forças Armadas são contestados

    O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.603 contra dispositivo da Lei 13.109/2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante para as militares das Forças Armadas. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. Dollar Photo ClubPrazos...

  • Opinião: Impasse no pagamento de férias e 13º salário

    A suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional das jornadas e dos salários dos trabalhadores decorrentes da pandemia da Covid-19 geraram diversas discussões nos âmbitos econômico e social. Apesar de as medidas terem sido implementadas desde a promulgação da Medida Provisória 936, em...

  • Afastamento de servidor indiciado por lavagem é inconstitucional

    A determinação de afastamento automático do servidor investigado, por consequência única e direta de ato administrativo da autoridade policial, viola os princípios da proporcionalidade, da presunção de inocência e da igualdade entre os acusados. Reprodução/YouTubePlenário Virtual do STF ...

  • Juíza ordena preventiva de réus que ameaçaram Alexandre de Moraes

    Réus convocaram manifestação e ameaçaram o ministro na frente de várias testemunhas, em São Paulo Carlos Moura/SCO/STF A juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão preventiva de dois homens acusados dos crimes de injúria, difamação e ...

  • STJ discute condições e custeio de plano de saúde para inativos

    A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira (25/11) a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998. Os recursos tramitam sob o rito dos repetitivos, com fixação...

  • Aras propõe criação de novas unidades de combate à corrupção

    Nesta terça-feira (24/11), o procurador-Geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) com a proposta de criar novas unidades especializadas exclusivas de combate à corrupção nas capitais dos estados. Augusto Aras, procurador-geral ...

  • STF prossegue análise sobre mudança de concurso público por religião

    ReproduçãoSupremo começa a julgar se há possibilidade de remarcar prova em concurso por motivos religiosos O Supremo Tribunal Federal deu continuidade nesta quarta-feira (25/11) ao julgamento que discute o direito de trocar a data ou local do concurso público por motivos religiosos. A vot...

  • Senado aprova texto da nova Lei de Falências

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Entre outras medidas, a proposta aprovada amplia o prazo para o pagamento de dívidas tributárias. A ideia dos autores do projeto é dar mais agilidade aos processos de recu...

  • Opinião: E quem filmou? Omitir-se também é crime

    E no Brasil (e no mundo) continuam as atrocidades, violências, crimes e, lamentavelmente, o aumento vertiginoso de um perfil de pessoas para quem é mais importante fazer um registro de um evento que podem lhe render (quem sabe) uns bons likes do que tentar intervir em um acontecimento criminoso. ...

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