O município de João Pessoa foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da queda de uma árvore sobre um veículo. A decisão é da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O autor da ação relatou que, no dia 26 de outubro de […]
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O Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Programa Justiça 4.0, abriu as inscrições para o curso Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização — Entidades Privadas para administradores e representantes de médias e grandes empresas. A capacitação está disponível parcialmente na plataforma Moodle, de maneira autoinstrucional, ou seja, com aulas gravadas que o aluno acessa de […]
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