O Ministério das Relações Exteriores voltou a convocar o chefe da embaixada norte-americana, Gabriel Escobar, agora para expressar que, na visão do governo brasileiro, as publicações da representação diplomática dos Estados Unidos representam ingerência em assuntos internos e ameaças inaceitáveis a autoridades nacionais. Em publicação no X (antigo Twitter) na quinta-feira (7/8), a embaixada dos […]
O post EUA fazem ameaça inaceitável contra autoridades, diz Itamaraty apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O juiz Pedro Henrique Antunes Motta Gomes, da comarca de Viradouro (SP), utilizou o princípio da probabilidade prevalente para decidir uma ação sobre dívida entre duas empresas. No caso, o magistrado avaliou ser mais provável a versão dada pela parte requerida do que a narrada pela autora de uma ação. A companhia autora era uma […]
O post Juiz reconhece probabilidade prevalente e livra microempresa de dívida apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Tramitam atualmente no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) três processos administrativos [1] para apurar suposta conduta anticompetitiva decorrente do compartilhamento de informações relativas a salários e benefícios, tais como vale alimentação, vale refeição, plano de saúde, plano odontológico e demais temas relacionados a recursos humanos (“Cartel de RH”). As investigações envolvem dezenas de empresas, […]
O post Cartel de recursos humanos: simples troca de informações não é crime apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Neste primeiro quarto de século, assistimos ao deslocamento do Direito para o centro do debate público, impulsionado, sobretudo, pela espetacularização do processo penal e pela criminalização simbólica da política, como se observou nos casos do mensalão e da operação “lava jato”. Paralelamente, o Brasil enfrenta um cenário incomum de desinformação, alimentado pela disseminação de fake […]
O post Civilização vs. bárbarie: a luta contra o ser autoritário apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Antes coadjuvante nas decisões judiciais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já aparece em posição de destaque em fundamentações elaboradas por magistrados, aponta a advogada e pesquisadora Laura Schertel Mendes. “Havia poucos casos (relacionados à LGPD) e eles não citavam a lei de uma forma isolada, mas junto com o Código de Defesa […]
O post Decisões judiciais já citam LGPD de forma isolada, diz pesquisadora apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Desenvolvido por Artistic Web e Ganda Propaganda
