• Direito Tributário

  
  

  O Escritório possui destacada atuação na esfera do Direito Tributário, tanto em consultoria, como no planejamento tributário, no processo administrativo fiscal e no contencioso judicial. Assim, na consultoria e no planejamento tributário busca utilizar técnicas e procedimentos que permitam minimizar os impactos da carga tributária (federal, estaduais e municipais), atuando com zelo e cuidado e, por conseguinte, agindo de forma personalizada de acordo com a necessidade de cada cliente.

  No contencioso administrativo, visa o acompanhamento e orientação ao cliente, elaborando defesas, interposição de impugnações e recursos contra autos de infração e notificações emitidas pelos fiscos (federal, estaduais e municipais), atuando junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e ao  Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN.

  No âmbito judicial, busca utilizar os mecanismos de defesa ao contribuinte frente ao fisco, atuando de forma preventiva e defensiva, com vistas à evolução jurisprudencial e doutrinária das matérias.

  Assim, o escritório Pires & Frantz objetiva:

  • Avaliação criteriosa de grau de risco e (re)definição de estratégia específica;
  • Consultoria preventiva (Planejamento Tributário);
  • Interação com a contabilidade das empresas para apuração dos fatos;
  • Alta qualidade das peças processuais;
  • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos;
  • Opiniões legais a partir da identificação de problemas no contencioso;
  • Consultoria permanente;
  • Compreensão precisa do negócio do cliente para aplicação correta da complexa legislação tributária nacional e internacional ;
  • Análise detalhada de estruturas jurídicas para avaliação de eficiência fiscal e consistência legal;
  • Orientações legais seguras;
  • Contencioso Administrativo com atuação no CARF e CRSFN;
  •  Contencioso Judicial, com atuação nos Tribunais Superiores;
  • Tributação de estrangeiros;
  • Direito Tributário Internacional;
  • Estruturação tributária para negócios internacionais;
  • Consultoria legal para investimento de capital estrangeiro em empresas brasileiras.

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• Direito Empresarial

  
  

  O escritório Pires & Frantz Advogados atua no Direito Empresarial na condução das mais diversas e complexas operações, sempre com uma visão multidisciplinar, aliando a visão jurídica à experiência em estratégias de negócios, sempre com foco nas metas do cliente.

  Destacam-se como principais serviços:

  • Elaboração e análise das diversas espécies de contratos empresariais, bem como termos de intenções e termos de confidencialidade;
  • Planejamento e implementação de reestruturações societárias;
  • Consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos em instituições financeiras públicas e privadas;
  • Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
  • Estruturação e elaboração de acordos de acionistas;
  • Consultoria para os casos de proteção e sucessão patrimonial, incluindo a assessoria na constituição e manutenção de empresas holding de participação e holding patrimonial familiar;
  • Atuação em recuperação judicial e extrajudicial, bem como em falências.

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• Direito Civil

  
  

  Atuamos no direito civil, em sede de consultoria e por meio de ações judiciais, especialmente em contratos, responsabilidade civil, direito obrigacional e direito de família.  Dessa forma, visamos propor ao cliente segurança, agilidade e responsabilidade.

  No direito de família destaca-se a atuação na elaboração de planejamento patrimonial, familiar e sucessório, através da criação de holdings nacionais e estrangeiras. Já no direito contratual, objetiva-se a elaboração de contratos de forma personalizada a cada situação, assim, atendendo a necessidade individual de cada cliente. Ainda, na seara do direito obrigacional e da responsabilidade civil, busca-se garantir o direito dos nossos clientes, seja na busca da reparação dos danos, ou ainda na defesa frente a terceiros.

  Dessa forma, atuamos especificamente:

  • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil;
  • Pareceres Jurídicos;
  • Elaboração de contratos;
  • Direito das Obrigações;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito de Família;
  • Direito das Sucessões (Inventários e Partilhas);
  • Planejamento sucessório (holdings);
  • Processos de Arbitragem em tribunais nacionais ou internacionais;
  • Ações de Cobrança.

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• Direito Trabalhista

  
  

  Na área trabalhista, prestamos serviços de consultoria preventiva e gestão de pessoal, visando evitar reclamatórias trabalhistas, bem como assessorando na elaboração de rotinas e documentos para proteção e defesa das empresas em eventuais processos judiciais na Justiça do Trabalho.

  Além disso, na área do Direito do Trabalho o escritório Pires & Frantz presta os seguintes serviços:

  • Defesas em reclamatórias trabalhistas;
  • Defesas administrativas em Inquéritos Civis, frente ao Ministério Público do Trabalho;
  • Defesas administrativas frente ao Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Acompanhamento de Fiscalizações e Auditorias;
  • Emissão de pareceres;
  • Análise e administração do passivo trabalhista;
  • Planejamento para redução de encargos trabalhistas.

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